Tribunal calcula quanto cada processo custa para a sociedade

Banco Central terá de indenizar empresas por intervenção na década de 70

Carnaval e cidadania

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. E-mail: [email protected]

STJ extingue ação penal contra condenada por tentar furtar 12 barras de chocolate

Senadores apóiam criação da CPI

Cobrança de dívidas tributárias na Justiça Federal é tema de audiência pública

Reaberta ação de consumidores contra Unibanco por hipotecas firmadas com Grupo OK

Presidente do STJ mantém decisão que garante revisão de benefícios a aposentados de Jacarezinho/PR

Suspensa prisão civil de ex-produtor rural acusado de ser depositário infiel

Depositário infiel.

Extinção de exame prejudicaria sociedade, diz OAB-MS

Bahia não consegue impedir nomeação e posse de candidatos de concurso realizado em 1994

Compra e venda de imóvel. IPTU. ITBI. Divergência sobre o valor venal do imóvel. Processo administrativo.

STJ nega recurso de clube de futebol sobre venda de cerveja em estádio

Informação e corrupção

2ª Turma especializada do TRF mantém condenação de sete acusados de usar aviões da FAB para traficar drogas

Apóstolos antigos e contemporâneos

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo - professor do Mestrado em Direito, e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

Atual legislatura aprovou 14 emendas à Constituição

Ação de reintegração de posse. Sentença que julgou procedente o pedido formulado em inicial, reintegrando os autores na posse do imóvel em litígio. Ré que apela dessa decisão.

Reconhecimento de união estável pós-morte garante pensão a viúva

Balanço e participação social da empresa